“Apoio psicológico é fundamental”, diz especialista em Forças Policiais no 18º Curso de Jornalismo de Guerra e Conflitos Armados
No último sábado, 5 de outubro, aconteceu o terceiro encontro do 18º curso de Jornalismo de Guerra e Conflitos Armados do Projeto Repórter do Futuro. O módulo é uma parceria entre OBORÉ e Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e tem coordenação pedagógica do jornalista e professor Aldo Quiroga.
O tema “normas internacionais aplicáveis à função policial no uso da força e de armas de fogo” foi tratado por Paulo Roberto Oliveira, responsável técnico do Programa com as Forças Policiais e de Segurança do CICV. Após a apresentação, o especialista concedeu uma entrevista coletiva aos estudantes do módulo.
Regulação do uso da força
O ex-corregedor da Polícia Militar definiu a ação da polícia em momentos distintos - início, desenvolvimento e fim do uso da força nas abordagens. Estas três etapas estão sempre submetidas aos protocolos ensinados na academia. Os abusos ocorrem quando se sai do protocolo segundo Paulo.
Foi apenas no último dia de 2010 que foi publicada a Portaria Interministerial Nº 4.226, que “Estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública”. A portaria considera convenções e definições da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 22 de dezembro de 2014 é aprovada a Lei 13.060, que “disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o território nacional.”
“Apoio psicológico é fundamental”
A 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que, em 2018, ocorreram mais suicídios que mortes em confrontos com a Polícia Militar. Foram 104 suicídios, 87 mortes em confronto e 256 de policiais fora de serviço.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a chance de um policial se suicidar comparada com a de um civil é quatro vezes maior. O anuário também mostra que o Brasil tem a polícia que mais mata e morre no mundo – este dado reflete a precariedade com que são tratados os servidores públicos de segurança.
“Na polícia você é um número”, conta o ex-corregedor da Polícia Militar do Distrito Federal. Esta condição mecânica e a alta carga emocional do trabalho policial acarretam uma série de distúrbios psicológicos que não têm a devida atenção dentro dos órgãos de segurança.
Dentro das Forças Policiais, o trabalho relacionado a problemas psicológicos está majoritariamente na terceira linha de atuação: internação e tratamento. Ainda é precária a fase de diagnóstico, acompanhamento e cuidados paliativos. “Apoio psicológico é fundamental”, pontuou o convidado.
Desde 1998 o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) mantém o Programa de Integração das Normais Internacionais de Direitos Humanos para as Forças Policiais e de Segurança. A entidade ainda dispõe do Manual “Servir e Proteger”, e há mais de 20 anos fornece orientações para incorporar as normas e padrões do Direito Internacional nos procedimentos policiais.
Próximo encontro
No sábado, 19 de outubro, o tema será “cobertura da imprensa brasileira de conflitos armados e outras situações de violência” com Bianca Vasconcellos, repórter da TV Brasil e vencedora do 2º Prêmio CICV de Cobertura Humanitária ( 2018)
Confira a Programação do módulo
21 de setembro | 9h às 13h
O trabalho do CICV no Brasil e no mundo
Filipe Tomé de Carvalho, chefe-adjunto da Delegação Regional do CICV
28 de setembro | 10h às 16h
Introdução ao direito aplicável nos conflitos armados
Tarciso das Maso Jardim, jurista
5 de outubro | 9h às 13h
Normas internacionais aplicáveis à função policial no uso da força e de armas de fogo
Paulo Roberto Oliveira, responsável técnico do Programa com as Forças Policiais e de Segurança do CICV
19 de outubro | 9h às 13h
Cobertura da imprensa brasileira de conflitos armados e outras situações de violência
Bianca Vasconcellos, repórter do TV Brasil e vencedora do 2º Prêmio CICV de Cobertura Humanitária
6 de novembro | 18h às 23h
Cerimônia de entrega do 3º Prêmio CICV de Cobertura Humanitária Internacional
9 de novembro | 9h às 14h
Encontro de avaliação e entrega de certificado
Promoção: Comitê Internacional da Cruz Vermelha – CICV | OBORÉ Projetos Especiais | Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais – IPFD
Apoio: Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – Abraji
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