Cds, obras científicas e livros deverão ser numerados

A classe artística brasileira vive um momento histórico. Os senadores aprovaram, no último dia 25, em plenário, o PL 61/02, da deputada Tânia Soares (PC do B/SE) que obriga as indústrias fonográfica e editorial a numerar obras artísticas, científicas e literárias. A luta é antiga, mas ganhou força nos últimos dois anos, a partir da iniciativa do cantor e compositor Lobão de bancar sozinho a produção e a distribuição do cd “A vida é doce” com algumas novidades que, certamente, contribuíram para que esse projeto de lei fosse aprovado.

Lobão numerou seus cds, colocou em bancas de jornais com preços inferiores aos do mercado, R$ 14,90 na época, e chamou a atenção para o assunto abrindo o debate como nunca tinha acontecido antes. A experiência bem-sucedida de colocar os cds nas bancas foi repetida por outros artistas e o movimento, liderado por Lobão, para maior transparência no processo de vendagem das obras, através da numeração, ganhou a adesão de centenas de artistas.

Acompanhado pela sambista Beth Carvalho, Lobão esteve em Brasília, na semana passada, onde entregou ao ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, e ao presidente do Congresso Nacional, Ramez Tebet (PSDB/MS), um abaixo-assinado de apoio ao projeto de lei com mais de 500 assinaturas. Sancionada a lei, a previsão é de que isso aconteça nos próximos quinze dias, o Brasil será o primeiro país a ter a produção artística numerada.