01/10/2019

Direito Internacional Humanitário com Tarciso das Maso no 18º curso de Jornalismo em Guerra e Conflitos Armados

No último sábado, 28 de setembro, aconteceu o segundo encontro do 18º curso de Jornalismo em Guerra e Conflitos Armados do Projeto Repórter do Futuro. O módulo é uma parceria da OBORÉ Projetos Especiais com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e acontece aos sábados na sede do CICV.

Pela segunda vez os estudantes se reuniram para ouvir e entrevistar um especialista, o tema da semana foi “introdução ao direito aplicável nos conflitos armados”, com o jurista Tarciso das Maso Jardim, consultor legislativo do Senado Federal na área de relações exteriores e defesa nacional.

Este encontro contou com dois períodos: manhã e tarde. Durante a manhã foi realizado o café da manhã colaborativo e em seguida a primeira parte da apresentação. Após uma pausa para o almoço, Tarciso concluiu a segunda parte e os estudantes realizaram a entrevista coletiva.

Direito Internacional Humanitário

As Convenções de Genebra de 1949 e os Protocolos Adicionais são a base do Direito Internacional Humanitário, que busca regular os conflitos armados e limitar seus efeitos. Os principais protegidos são as pessoas que não estão relacionadas aos conflitos ou que deixaram de participar, como feridos, doentes, náufragos e prisioneiros.

O artigo 3º, comum às quatro Convenções, foi inédito ao tratar de conflitos armados não internacionais, como guerras civis tradicionais, conflitos internos que atingem países vizinhos ou que sofrem intervenção dos mesmos. São uma série de determinações que devem ser seguidas pelos atores envolvidos.

Em vigor a partir de 21 outubro de 1950, as Convenções de Genebra são hoje ratificadas por 194 Estados Partes. Com o aumento dos conflitos armados não internacionais e guerras de liberação nacional ao longo do século XX, foram adotados dois Protocolos Adicionais: um para conflitos internacionais e outro para os não internacionais.

Atualidade das Guerras: cibernéticas e privadas.

Na segunda parte de sua apresentação, Tarciso falou de outros temas relacionados a Guerra e aos Conflitos Armados contemporâneos. Quatro tópicos foram tratados e debatidos com intensidade com os estudantes, que já tinham suas pautas pensadas e que, portanto, associavam muitas de suas falas à conflitos atuais.

A privatização da guerra é um deles, desde que a atuação das Forças Armadas de países em conflitos começou a ser mais criticada pela opinião pública, os atores responsáveis por estar em campo e dar andamento aos conflitos são ex-militares ou combatentes que prestam serviços a empresas privadas.

A guerra cibernética através do uso de correntes de dados, furto e vazamento de informações e hackeamento de sistemas também é uma das principais preocupações aos países que hoje estão em conflito. Para além do universo virtual dos confrontos, o uso cada vez maior da tecnologia, como os drones, desperta também questionamentos à legislação de guerra atual.

Próximo encontro

No próximo sábado, 5 de outubro, o tema discutido será “normas internacionais aplicáveis à função policial no uso da força e de armas de fogo” com Paulo Roberto Oliveira, responsável técnico do Programa com as Forças Policiais e de Segurança do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

Programação

21 de setembro | 9h às 13h
O trabalho do CICV no Brasil e no mundo
Filipe Tomé de Carvalho, chefe-adjunto da Delegação Regional do CICV

28 de setembro | 10h às 16h
Introdução ao direito aplicável nos conflitos armados
Tarciso das Maso Jardim, jurista

5 de outubro | 9h às 13h
Normas internacionais aplicáveis à função policial no uso da força e de armas de fogo
Paulo Roberto Oliveira, responsável técnico do Programa com as Forças Policiais e de Segurança do CICV

19 de outubro | 9h às 13h
Cobertura da imprensa brasileira de conflitos armados e outras situações de violência
Bianca Vasconcellos, repórter do TV Brasil e vencedora do 2º Prêmio CICV de Cobertura Humanitária

6 de novembro | 18h às 23h
Cobertura da cerimônia de entrega do 3º Prêmio CICV de Cobertura Humanitária Internacional

9 de novembro | 9h às 14h
Encontro de avaliação e entrega de certificado

Inscrições online: Até 18 de agosto de 2019
Teste de seleção online: 22 a 24 de agosto
Divulgação dos selecionados: 13 de setembro
Matrículas: 16 a 17 de setembro
Curso: 21 de setembro a 9 de novembro (aos sábados), na sede do CICV em São Paulo - Capital

Promoção: Comitê Internacional da Cruz Vermelha – CICV | OBORÉ Projetos Especiais | Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais – IPFD

Apoio: Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – Abraji

Para mais informações:

OBORÉ Projetos Especiais
Tel: (11) 2847.4567
WhatsApp: (11) 99320.0068
reporterdofuturo@obore.com
www.obore.com

Comitê Internacional da Cruz Vermelha – CICV
www.icrc.org/pt

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