27/06/2002
Guerras jurídicas e conflitos armados se encontram na OBORÉ
As leis que põem limites aos conlitos armados foram tema da segunda Conferência de Imprensa do I Curso de Informação sobre Jornalismo em Situações de Conflito Armado, promovido pelo CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha) no Brasil e pela OBORÉ Projetos Especiais, como parte do Projeto Repórter do Futuro.
Tarciso Dal Maso Jardim, consultor jurídico do CICV, fez palestra e respondeu a uma entrevista coletiva de mais de um hora sobre as leis que regem a guerra, na sede da OBORÉ, em São Paulo, no dia 25 de junho.
Tarciso Dal Maso Jardim, consultor jurídico da Delegação do CICV no Brasil, à direita, foi o segundo convidado do I Curso de Informação sobre Jornalismo em Situação de Conflito Armado
Esta foi a segunda Conferência de Imprensa deste curso inédito no Brasil, que pretende inserir os estudantes de jornalismo na temática do Direito Internacional Humanitário, Direitos Humanos, conflitos armados e o trabalho do jornalista em situações de perigo. O grupo de futuro jornalistas que participa desta edição é formado por 21 estudantes, selecionados de um universo de 88 pretendentes, de 16 universidades diferentes.
Conceitos como o de "correspondente de guerra" foram aclarados na entrevista de Dal Maso: "Muita gente desconhece a origem e o significado preciso da palavra", alerta o advogado. "Ela refere-se especificamente ao jornalista presente no conflito sob proteção e com o acompanhamento do exército. Este jornalista, se detido pela força inimiga, tem tratamento militar". O termo correto, do ponto de vista das legislações internacionais, é de "jornalista em situação perigosa" ou "em zonas de perigo".
Os prisioneiros da Al Qaeda, sob responsabilidade dos EUA no campo de prisioneiros do Guantánamo, em Cuba, também levantou polêmica. Dal Maso lembrou que "independente do status legal que estas pessoas possam ter, nada justifica o tratamento que receberam".
Nas mais de duas horas de conversa com os estudantes, o consultor jurídico do CICV falou sobre tribunais históricos estabelecidos no Japão, em Haia, em Nurenberg, depois da Segunda Guerra; e, mais recentemente, sobre o TPI (Tribunal Penal Internacional) e iniciativas que se valem da Jurisdição Universal, como a que permitiu o pedido de julgamento do ex-ditador chileno Augusto Pinochet.
Na próxima semana, não haverá Conferência de Imprensa deste I Curso sobre Jornalismo em Situações de Conflito Armado, por conta do feriado de Corpus Christ.
No próximo encontro, os estudantes entrevistam o jornalista Lourival Sant'Anna, correspondente do jornal O Estado de S. Paulo no Afeganistão; e a jornalista Adriana Marcolini, jornalista que trabalhou no setor de comunicação do Alto Comissariado para Refugiados, da ONU, na Bósnia.
