Plano Diretor Estratégico: revisar ou não, eis a questão
Foto: wricidades.org
Reduzir as distâncias entre emprego e trabalho é uma das metas do Plano Diretor Estratégico (PDE) da Cidade de São Paulo. Concordam com este propósito o vereador Aurélio Nomura (PSDB) e o arquiteto e urbanista Nabil Bonduki. Mas, quando o assunto é a revisão, eles têm posições opostas.
Em palestra seguida de coletiva de imprensa no curso Descobrir São Paulo, Descobrir-se Repórter do último sábado, 3/7, os convidados puderam expor os motivos de apoiarem ou não a revisão do PDE, prevista para acontecer em 2021.
Nomura, que faz parte da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal, grupo responsável pela análise dos planos diretores, afirmou que é importante "recalibrar" a cidade, tendo em vista que o PDE de 2014 já previa tal revisão. "A revisão do PDE não vai mudar o plano, vai corrigir e recalibrar o que já existe dentro dele. São pequenas alterações", pontuou o vereador.
Entre as metas da revisão, Nomura destacou aspectos relacionados à mobilidade, à moradia, além de desenvolvimento econômico e social. O vereador também apontou que não é mais possível os moradores da cidade gastarem muitas horas de sua semana presos no transporte público por conta da distância que precisam percorrer até seus locais de trabalho.
Tratou também do incentivo que a prefeitura pode conceder a empresas para que se instalem mais próximas da periferia, por exemplo, e investir no modelo de cidades compactas, uma realidade em outros lugares do mundo e que visam aproximar trabalho, comércio e lazer de locais com maior adensamento populacional.
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A revisão, que para o vereador Nomura é necessária e praticável ainda este ano, é criticada por Nabil Bonduki. O urbanista, que foi vereador pelo PT e relator do PDE de 2014, aponta que antes de quaisquer revisões é necessário que sejam implementadas medidas previstas por lei e que ainda não foram efetivadas. Segundo ele, uma revisão é necessária para avaliar se o plano está criando algum tipo de problema apontado pela população ou se há necessidade de leis complementares. "Não é porque existe um artigo prevendo a revisão do plano que ela precisa ser feito. O PDE é de longo e médio prazo. Pouco tempo não gera mudanças expressivas dentro de um planejamento urbano da cidade", afirmou.
Bonduki ainda ressalta que, diferentemente do plano atual, os anteriores priorizavam uma cidade mais voltada para o automóvel e para transportes particulares, uma característica diferente do texto de 2014 que traz a ideia de maior adensamento próximo de vias ligadas ao transporte público. Para ele, uma revisão feita agora serviria para atender interesses específicos do setor imobiliário. "Não precisamos rever [o plano] porque é uma proposta estrutural que deve valer para além de 2029. Tem muita coisa que precisa ser implementada como o plano de habitação, os planos de intervenção urbana, a maior parte deles não foi feita ou aprovada pela Câmara."
Sobre a questão da participação popular, outro ponto de discordância entre os convidados, o vereador Nomura diz que é possível usar meios digitais para que a população dê sua opinião sobre a revisão e lembrou que durante as discussões para a produção do PDE vigente houve 4 mil solicitações via email. Nabil, por sua vez, reforça que consultas públicas virtuais podem deixar de fora parte da população sem acesso adequado à internet e que, ao invés de ser ferramenta de participação, torna-se estratégia de exclusão do debate.
Assista a palestra
Esta foi a última coletiva de imprensa do 14º Descobrir São Paulo, Descobrir-se Repórter, que segue no próximo sábado, 10 de julho, com a apresentação das reportagens produzidas pelos estudantes na Operação Ponto Final. Divididos em duplas, os repórteres do futuro têm como tarefa a execução de um produto jornalístico que aborde uma pauta discutida ao longo do curso.
O 14º Descobrir São Paulo, Descobrir-se Repórter é uma realização da OBORÉ em parceria com a Escola do Parlamento da Câmara Municipal e conta com o apoio da da Abraji - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, do IEA-USP - Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, do IAB-SP - Instituto dos Arquitetos do Brasil / Seção São Paulo, da Escola da Cidade, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – Escola de Humanidades e do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão de Políticas Públicas e Sociais.
