Teleconferência discutiu a revisão da NR 4

A Teleconferência Nacional Interativa Via Satélite, realizada na noite desta 2ª feira (25 de junho), que discutiu a revisão, ora em curso, da NR 4 - norma que regulamenta a atuação dos serviços de prevenção aos acidentes e doenças decorrentes das atividades profissionais – contou com a participação de mais de 8 mil profissionais da área, distribuídos em mais de 150 auditórios SENAC/SESI de todo o Brasil. Foram respondidas, em tempo real, mais de 300 perguntas vindas desses auditórios.

Os pontos mais tocados no debate incluíram a necessidade do consumidor dar preferência a produtos e serviços produzidos sem sacrifício humano ou ambiental, a inexistência de segurança nas pequenas empresas e a negligência do governo quanto à segurança do trabalho no Brasil.

Pontos de acordo entre os conferencistas
Os teleconferencistas (presidentes de entidades nacionais de segurança do trabalho), embora com algumas divergências em alguns pontos, concordaram em alguns importantes :
-O governo provou, com a atual crise energética, que consegue mobilizar rapidamente a sociedade quando lhe interessa; obtendo respostas surpreendentemente positivas. Se quisesse, conseguiria reduzir à metade os acidentes no Brasil em um ano.
-A diminuição dos acidentes do trabalho e mortes em quase 90% nos últimos 20 anos deve-se, em grande parte, à atuação abnegada dos profissionais especializados em segurança do trabalho.
-O revisão promovida atualmente pelo Ministério do Trabalho seria certamente mais adequada se contasse com a opinião das entidades do setor, aproveitando toda a experiência acumulada por seus mais de 200 mil profissionais neste últimos 20 anos.
-O modelo brasileiro de segurança do trabalho, adotado em 1.978, trouxe bons resultados porque é peculiar, voltado à realidade do País. Deveria ser, portanto, aperfeiçoado; não totalmente modificado.
-Os trabalhos de prevenção precisam atingir as micro e pequenas empresas, onde praticamente nada existe nesse sentido.
-O caminho mais curto para uma condição de trabalho saudável no Brasil é a educação de toda a sociedade : trabalhadores e empregadores - no futuro imediato, e as crianças - a longo prazo.
Perigos a serem evitados
As diretrizes na nova revisão, parecem apontar para caminhos que devem ser evitados, como :
-A atual revisão deve fugir do modelo argentino adotado nesta última década, que
conseguiu produzir a mesma quantidade de acidentes que o Brasil, para uma massa trabalhadora 6 vezes menor.
-A fiscalização não pode ficar somente a cargo do pequeno quadro mantido pelo governo; mas exercida também por entidades do setor, mediante convênios.
-A prevenção feita através de terceirização deve ser mínima e controlada, privilegiando-se os grupos internos, das empresas.
-Além de voltada à globalização, a política de prevenção no Brasil deveria procurar atingir os milhões de “Jecas” ainda hoje não protegidos.
Debate continua: novo encontro em agosto
A íntegra da Teleconferência terá cópias enviadas às autoridades do setor, para que conheçam a opinião dos conferencistas e expectadores. Os conferencistas, que acompanham de perto os rumos da revisão, recebem a partir de agora novas questões por e-mail (animaseg@animaseg.com.br) e estarão à disposição dos interessados no assunto ( profissionais de segurança e saúde do trabalho, advogados, sindicalistas, trabalhadores, etc...) na Feira Internacional de Segurança e Saúde do Trabalho - FISST (de 28 de agosto a 2 de setembro, das 14 às 21 h, no Expo Center Norte).

Conferencistas : Dr. René Mendes (Presidente da ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho); o Engº. Cezar Benoliel (do CONFEA e da Assoc. Latino Americana de Engenharia de Segurança do Trabalho); a Engª. Irene Saad (Presidente da ABHO – Associação Brasileira dos Higienistas Ocupacionais); o Engº. Nelson Agostinho Burille (Presidente da ANEST – Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabal