Tortura foi tema de encontro do módulo sobre Direitos Humanos do Repórter do Futuro

No último sábado, 5 de outubro, aconteceu o quarto encontro do 6º curso de Informação sobre Jornalismo e Direitos Humanos do Projeto Repórter do Futuro. O módulo é uma parceria entre OBORÉ Projetos Especiais e Conectas Direitos Humanos. A coordenação é do jornalista Marcelo Soares

Para falar do tema “tortura”, foi convidado Henrique Apolinário, advogado do Programa de Violência Institucional da Conectas. Os vinte estudantes participaram da conferência de imprensa seguida de entrevista coletiva.

“A sociedade brasileira é pautada na violência e na tortura”

Em sua apresentação, Henrique Apolinário retrocedeu na linha do tempo, contextualizando a formação do Estado Brasileiro e o histórico de violência no país.

Desde a colonização, que resultou no genocídio indígena e no maior mercado escravocrata do mundo, até o Estado Novo e a Ditadura Militar, as instituições brasileiras são as responsáveis pela série de abusos de poder e uso de força.

“A sociedade brasileira é pautada na violência e na tortura, principalmente contra corpos negros”, ressaltou o advogado. Grupos sociais que estão nas bases da hierarquia de poder sempre sofreram com a tortura, seja ela física ou psicológica.

Com a chegada do regime democrático, novos problemas surgiram: hiperencarceramento, crises de segurança pública, ausência de investigação e combate aos inimigos como drogas e terrorismo. Associam-se a isso novas formas de tortura tais como privação do sono, ausência do banho de sol, uso de armas menos letais - choques e gás de pimenta, por exemplo.

Definição, investigação e remediação

Em 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu no artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos que “ninguém será submetido a tortura nem a punição ou tratamento cruéis, desumanos ou degradantes.”

Em 1975 é aprovada a Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e em 1984 acontece a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes.

No Brasil a Constituição Cidadã de 1988 também proíbe a tortura em seu artigo 5º. Em 1997 é aprovada a Lei de número 9.455 que define os crimes de tortura e dá outras providências, como que “o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.”

Apesar das legislações nacionais e internacionais relacionadas ao tema, “a tortura é endêmica no Brasil”, afirmou Henrique. Apenas em 2013 é aprovada a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (Lei 12847).

Este Sistema e o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura vão enfrentar problemas relacionados a perícia, locais inacessíveis, relatos da audiência, laudos do IML, proteção de vítimas e testemunhas, conceituação e principalmente a quem investiga e julga os casos.

Próximo encontro

No sábado, 19 de outubro, acontece o quinto e o último encontro antes do encerramento do módulo. O tema a ser tratado é “racismo estrutural”, com a especialista Silvia Souza, assessora de Advocacy da Conectas.


PROGRAMAÇÃO

6º CURSO DE INFORMAÇÃO
SOBRE JORNALISMO E DIREITOS HUMANOS

PROJETO REPÓRTER DO FUTURO

Coordenação geral do módulo: Sergio Gomes
Jornalista convidado para mediação das conferências e coletivas: Marcelo Soares

14/09 | Perspectiva histórica e sistemas internacionais de
proteção aos direitos humanos
Palestrante: Jefferson Nascimento
Origem do conceito direitos humanos e sua evolução histórica. O nascimento da ONU e a declaração Universal dos Direitos Humanos. Introdução aos sistemas internacionais de direitos humanos (ONU e OEA). Incorporação dos direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro, o trabalho da política externa e sua participação nos sistemas internacionais.

21/09 | Migração e refúgio
Palestrante: Camila Asano
Normas nacionais e internacionais de proteção à migração e refúgio. A nova lei de migração. O panorama da migração no Brasil e no mundo e quais são as principais dúvidas das pessoas a respeito do tema e quais são os erros mais cometidos por jornalistas.

28/09 | Trabalho escravo
Palestrante: Julia Cortez da Cunha Cruz
Como se configura o trabalho escravo. Quais são os casos mais comuns no Brasil e quais os mecanismos de prevenção e combate dos quais se dispõe.

05/10 | Tortura
Palestrante: Henrique Apolinário
O que é tortura e como ela se revela nas estruturas institucionais de poder. Normativas nacionais e internacionais que regulam a questão, mecanismos de prevenção e combate à tortura em locais de privação de liberdade e situação do sistema prisional brasileiro.

19/10 | Racismo estrutural
Palestrante: Silvia Souza
Como a raça se constitui como marcador de diferença social em toda a estrutura da
sociedade brasileira e provoca desigualdade, seletividade penal e violações de direitos.

26/10 | Encerramento
Avaliação dos alunos, avaliação dos coordenadores e entrega dos certificados



Para saber mais:

Conectas Direitos Humanos
www.conectas.org
+55 11 3884-7440

OBORÉ Projetos Especiais
www.obore.com
+ 55 11 2847.4567
WhatsApp: 11 99320.0068

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