28/09/2004
Anatel inicia fiscalização remota de conteúdo
Três anos depois do início de sua implantação, foi inaugurada na sexta-feira (10/09), em Fortaleza (CE),a Rede Nacional de Radiovideometria(RNR), um conjunto de 27 plataformas instaladas nas capitais de Estado que dará à Anatel condições técnicas para monitorar e controlar remotamente todo o conteúdo veiculado por rádios, TVs pagas e internet.
Com a RNR, a agência reguladora obtém capacidade online de gravar e armazenar, por prazo mínimo de uma semana, qualquer tipo de conteúdo veiculado pelas mídias em operação no território nacional. Seus recursos também permitem o controle de qualidade da TV por assinatura e a identificação de emissoras de rádio não outorgadas, especialmente onde não há estações do Sistema de Gestão e Monitoramento do Espectro (SGME).
A rede substitui o controle manual que vinha sendo feito até agora, e que exigia a intervenção de um operador e utilização de gravadores para cada canal ou programa monitorado.
A Anatel ressalta que o Ministério das Comunicações é o órgão responsável pela fiscalização do conteúdo e das obrigações legais e regulatórias atribuídas aos radiodifusores. Por meio de convênio, obtém da Anatel as informações necessárias para executar essa tarefa. A agência reguladora também esclarece que, embora o sistema lhe dê condições para monitorar conteúdo de internet, ainda não existe legislação específica noPaís sobre a rede mundial.
Fonte: Uol - 13.09.2004
