04/08/2004
Ministérios elaboram proposta de Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador
Com o
objetivo de reduzir as alarmantes estatísticas que apontam três mortes a cada
duas horas e três acidentes não fatais a cada minuto, os Ministérios da
Previdência Social, da Saúde e do Trabalho e Emprego finalizam a proposta
da Política Nacional de Segurança e Saúde do
Trabalhador
.
O
documento será oficializado nos dias 23 e 24 de agosto, durante o seminário
preparatório para a 3ª Conferência Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador,
e deve constar na pauta das Conferências Municipais e Estaduais de
Segurança e Saúde do Trabalhador, no primeiro semestre do ano que vem. Os
debates acumulados nesse período serão o ponto alto da 3ª Conferência
Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador
, em junho de
2005.
O plano em discussão prevê a extinção dos limites de
tolerância à exposição a agentes nocivos e fim
do adicional de insalubridade. Traz regras para privilegiar financiamentos públicos para investimentos
em melhoria ambiental e de segurança. E, ainda, formas de apoio ao
desenvolvimento de linhas de pesquisa para a consolidação de um novo modelo
acadêmico, capaz de privilegiar o aspecto multidisciplinar e respeitar a
universalização e democratização do conhecimento e das ações.
O modelo
proposto pelos Ministérios será submetido à sociedade, por meio de audiências
públicas, bem como a universidades e representações
de trabalhadores e empregadores.
(Com informações do Informativo Diesat - julho de 2000)
