03/04/2003

PL145 pode ser votado dia 8 de abril

O projeto de lei 145/2001 que regulamenta as rádios comunitárias em São Paulo, de autoria dos vereadores Carlos Neder (PT) e Ricardo Montoro (PSDB), entrou na pauta de votações da Câmara. Há uma grande chance de que seja debatido na sessão do próximo dia 8 de abril, terça-feira. Os Gabinetes dos Vereadores estão chamando todos os interessados e integrantes do Movimento Pró-Aprovação do PL 145/2001 que compareçam neste dia, às 14h30, na Galeria da Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí s/n, 1º andar – Centro.

Moção solicitando que o projeto seja votado "no prazo mais breve possível" foi entregue ao presidente da Câmara, vereador Arselino Tatto (PT) durante a reunião semanal do Colégio de Líderes que reúne as lideranças dos partidos, no último dia 1º. A Moção Em Defesa da Democracia na Comunicação e do Poder Local Comunitário foi assinada por 107 participantes do Workshop Genebra 2003 e a Democratização do Rádio no Brasil, realizado na Escola de Comunicações e Artes da USP, no dia 31 de março passado.

A elaboração do anteprojeto que deu origem ao PL 145 foi uma iniciativa de entidades da Vila Buarque que pretendem ter no bairro a primeira emissora comunitária da região central da cidade: Igreja da Consolação, Sindicato dos Jornalistas, Condomínio Edifício Copan, Biblioteca Monteiro Lobato, Ação Educativa e OBORÉ, além da Faculdade de Saúde Pública/USP e Rádio Heliópolis.

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