Rádio Heliópolis: perto da legalização
Reunião da Mesa de Trabalho da AMARC em São Paulo, na tarde da última sexta (25), na OBORÉ, escritório paulista da entidade, teve a participação de mais de 20 pessoas em apoio à Rádio Heliópolis que, no mês de janeiro, recebeu da Anatel "notificação de denúncia" determinando a imediata interrupção do funcionamento da emissora que estaria, de acordo com a notificação, interferindo na transmissão de uma outra rádio. A denúncia havia sido feita em julho de 2004.Esta foi a terceira reunião em solidariedade à Rádio Heliópolis. As anteriores ocorreram em 4 e 10 de fevereiro.
Em sua terceira reunião, Mesa de Trabalho da AMARC em apoio à Rádio Heliópolis ganha novas adesões. Emissora tem notificação da Anatel suspensa e conta com a Casa Civil da Presidência da República para ser legalizada
A grande novidade foi trazida pelo vereador Chico Macena (PT) que informou que, por determinação da Casa Civil da Presidência da República, a notificação à Rádio Heliópolis está suspensa, assim como o fechamento de qualquer rádio comunitária até que o grupo interministerial, criado em 26 de novembro para discutir ações relacionadas às rádios comunitárias, conclua suas atividades. O prazo estabelecido em decreto presidencial foi de 180 dias.
Coordenado pelo Ministério das Comunicações, o grupo interministerial tem a participação da Casa Civil, Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da
República, Secretaria-Geral da Presidência da República, Assessoria Especial da Presidência da República, Ministério da Justiça, Ministério da Educação e Ministério da Cultura. De acordo com o vereador Macena, o documentário sobre a Rádio Heliópolis, produzido pelo Itaú Cultural, foi apresentado ao grupo interministerial, reunido pela primeira vez em 3 de fevereiro, e teria sido decisivo para suspender a notificação da Anatel.
Processo agilizado
Outra boa notícia é que a Rádio Heliópolis terá seu processo para legalização acelerado. O próprio gabinete da Presidência da República solicitou ao vereador Macena que a documentação da emissora seja encaminhada o quanto antes a Brasília. "Houve inclusive o comentário de que poderia ser uma experiência piloto para demonstrar tanto internamente para o governo quanto para a sociedade que é possível existir uma rádio comunitária e, a partir daí, abrir um processo nacional de regulamentação das demais rádios", disse Macena.
As informações foram recebidas com euforia pelos representantes da Rádio Heliópolis presentes à reunião. "Acho que estou sonhando", disse o coordenador da emissora, Geronino Barbosa. O próximo passo será dado pelo Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns da PUC/SP, providenciando os documentos que seguirão para Brasília. A Rádio Heliópolis e o Escritório, que assessora a emissora nos assuntos jurídicos, consolidaram a parceria durante o 2º Fórum de Avaliação e Planejamento da Rádio Heliópolis, em 07 de agosto de 2004, quando assinaram juntos o Termo de Cooperação Técnica.
Geronino afirma que mesmo com o problema da Rádio Heliópolis resolvido, continuará lutando a favor das emissoras que buscam a legalização. "Quero que fique bem claro que a Rádio Heliópolis sendo legalizada, vai continuar lutando junto com as outras rádios, verdadeiramente comunitárias, para que elas sejam legalizadas também". Uma outra etapa da luta, segundo Geronino, será para mudar a lei 9612 / 98 que regulamenta as rádios comunitárias no país e, na sua avaliação "mais atrapalha do que ajuda".
Novos apoiadores
Tendo inicialmente o apoio dos gabinetes dos vereador Chico Ma
