10/07/2003
Ato Público reúne rádios comunitárias em várias cidades
As
entidades representativas de rádios comunitárias Fórum Democracia na Comunicação
(FDC), Rede Brasileira de Comunicação Cidadã (RBC), Associação Brasileira de
Rádios Comunitárias (ABRAÇO) e Associação Nacional Católica de Rádios
Comunitárias (ANCARC), estão convocando uma cadeia nacional de protestos nesta
sexta-feira. O objetivo é a instauração da CPI da Anatel. O órgão é responsável,
em parceria com a Polícia Federal, pelo fechamento de centenas de rádios
comunitárias em todo o país.
As manifestações também serão contra o aumento das
tarifas telefônicas e a repressão às rádios comunitárias. De acordo com José
Carlos Rocha, presidente do FDC, os protestos acontecerão em mais de 50 cidades,
entre elas, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Goiânia,
Brasília, Cuiabá, São Luis, Manaus e Porto Velho. "Não dá para calcular quantas
rádios comunitárias participarão do ato no país todo, mas aqui em São Paulo,
esperamos reunir cerca de 5 mil rádios".
O movimento inclui a realização de missas e cultos
em defesa da comunidade e em apoio às iniciativas do Ministro das Comunicações,
Miro Teixeira, a favor da radiodifusão comunitária. As rádios estão sendo
incentivadas a convidar as lideranças comunitárias de seus bairros para também
participarem das manifestações.
Também coordenam o ato em São Paulo, os sindicatos SINERC e SINPROCOM, Associação Cruz Verde de Rádio Comunitária e Associação de Rádio Comunitária do Oeste Paulista. Na ocasião será lançado um manifesto em defesa da CPI da Anatel. Leia, a seguir:
Manifesto pela CPI da Anatel
Texto do Manifesto para os Atos Públicos pela CPI da
Anatel (dia 11.03, às 15 hs.) e para leitura pelas Rádios Comunitárias nos dias
seguintes, 11, 12 e 13. Solicitação aos parlamentares federais,
estaduais e municipais, para que leiam este Manifesto em suas tribunas.
Solicitação aos veículos de imprensa para que o publiquem. Autoria: Fórum
Democracia na Comunicação (FDC),
Rede Brasileira de Comunicação Cidadã (RBC), Associação Nacional de Rádios Comunitárias
(Abraço) e Associação Nacional Católica de Rádios Comunitárias (ANCARC).
PELA CPI DA ANATEL
Em defesa
de telefonia para os pobres e das Rádios Comunitárias.
Essa Agência foi criada
para servir ao País, não para lhe causar danos.
Ela é prenúncio de ruína no aumento de 40,7% das
tarifas telefônicas, foi sempre ruinosa no fechamento de mais de cinco mil
Rádios
Comunitárias, cuja repressão continua orquestrando.
A postura da Agência é de ilegalidade permanente.
Afronta as Garantias Fundamentais da Cidadania, que são mandamentos da Constituição Federal,
como a liberdade de expressão e de imprensa, o asilo inviolável
da casa, a propriedade privada, o direito de defesa.
Tudo em nome da técnica. As canetas de ouro de seus
diretores são uma destilaria de álcool venenoso em defesa dos poderosos e contra
com os humildes. Criam até regras contrárias à Lei que a criou a Agência, como a
lacração de emissoras. Estão acima do E
