30/10/2002
Câmara Municipal reúne rádios comunitárias de São Paulo
Promovido pelos vereadores Carlos Néder (PT) e Ricardo
Montoro (PSDB), o Encontro sobre as rádios comunitárias
da Capital de São Paulo em defesa da democracia na comunicação e do Poder Local
comunitário reuniu, no dia 26 de outubro, no Salão Nobre da Câmara
Municipal, cerca de 150 pessoas que se alinham no movimento de apoio às rádios
de baixa potência. Os vereadores são autores de projeto de lei 145/01 que propõe
dotar o Poder Local de meios legais para concessão de rádios
comunitárias.
Plenária aprova propostas de apoio ao PL 145/01, entre elas,
encaminhamento
de abaixo-assinado ao presidente da Câmara,
solicitando priorizar o
projeto na pauta de votação
A iniciativa para a elaboração do
anteprojeto partiu de entidades da Vila Buarque que pretendem ver funcionando no
bairro a primeira rádio comunitária da região central de São Paulo. Igreja
da Consolação, Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Ação Educativa,
Condomínio Edifício Copan, Biblioteca Monteiro Lobato, e OBORÉ, além da
Faculdade de Saúde
Pública da USP e Rádio Heliópolis, se uniram e
foram buscar ajuda com o juiz federal Paulo Fernando Silveira, conhecido por
conceder mais de uma centena de liminares para o funcionamento de rádios
comunitárias no Triângulo Mineiro e autor do livro “Rádios Comunitárias”. O PL
145/01 tramita há um ano e meio na Câmara Municipal e foi aprovado por
unanimidade nas Comissões de Constituição e Justiça; Política Urbana; Trânsito,
Transporte e Atividade Econômica e Finanças e Orçamento.
Pela primeira vez, profissionais das áreas da Comunicação,
Educação e Saúde se reúnem em defesa da democracia na
comunicação
Participaram do encontro, compondo a mesa,
o Secretário Municipal da Comunicação e Informação, José Américo, o presidente
do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Fred Ghedini, o professor Paulo
Gallo, da Faculdade de Saúde Pública da USP, o síndico/prefeito do Condomínio
Edifício Copan, Afonso Celso dos Prazeres, a presidente da AMARC-Brasil
(Associação Mundial das Rádios Comunitárias), Taís Ladeira, a representante do
projeto Educom.Rádio do Núcleo de Comunicação e Educação da ECA/USP, Grácia Lima
Soares, o presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal,
Armando Coelho Neto, o presidente do SINERC (Sindicato das Entidades
Mantenedoras do Sistema de Radiodifusão Comunitária), Julio Cesar Fretes, o
presidente da ABRAÇO (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária),
Ricardo Campolim, e os estudantes Thiago Donnini, do Centro Acadêmico João
Mendes Júnior (Direito/Mackenzie) e Gabriela Villen, do Centro Acadêmico
Benevides Paixão (Jornalismo/ PUC/SP)
Projeto de Lei entra em fase decisiva
A fase decisiva para aprovação do PL 145 co
Projeto de Lei entra em fase decisiva
A fase decisiva para aprovação do PL 145 co
