03/12/2003
Cinco mil pessoas chegam a Brasília para discutir a saúde do país
Durante cinco dias – de 7 a 11
de dezembro – cinco mil pessoas estarão em Brasília/DF para discutir e decidir
os rumos da política sanitária no país. Também chamada de Conferência Sérgio
Arouca – em homenagem ao ex-secretário de Gestão Participativa do Ministério da
Saúde falecido este ano –, a 12ª Conferência Nacional de Saúde (12ªCNS) começa
no próximo domingo, às 19h, na Academia de Tênis. Além de gestores dos governos
federal, estaduais e municipais, participam do encontro representantes dos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais de saúde, prestadores de
serviços, representantes do Ministério Público, especialistas e estudiosos da
área.
A antecipação da 12ª CNS, em um ano, não aconteceu
por acaso. O ministro da Saúde, Humberto Costa, já anunciou que transformará em
política pública as decisões tomadas na Conferência. “Nosso compromisso é o de
fazer as decisões da Conferência se tornarem ações concretas”, disse o ministro
na última quarta-feira, durante a última teleconferência preparatória,
transmitida via satélite para todo o Brasil. Isso quer dizer que todos os
recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) – este ano foram R$ 30,5
bilhões – serão remanejados de acordo com a deliberação dos três mil delegados,
vindos de todo o país, que se encontrarão em Brasília, entre os dias 7 e
11 de dezembro.
A maior parte desses delegados (2.408) foi eleita
por meio de conferências estaduais de saúde, levando-se em consideração o
sistema de paridade: isso significa que eles estão divididos em usuários do SUS
(50%), trabalhadores da área de saúde (25%), gestores e prestadores de serviço
(25%). Para participarem das conferências estaduais de saúde, os delegados
tiveram antes de ser eleitos nas conferências municipais. Toda essa cadeia de
representação, culminará na Conferência Nacional. Estima-se que toda a
movimentação nos municípios e estados já envolveu quase 300 mil pessoas.
Debate nacional – Estruturada para ser um
megaevento, a 12ª CNS trará para Brasília cinco mil participantes de todos os
estados para o mais amplo e democrático debate sobre a área, que será norteado
por 10 eixos temáticos (lista abaixo). Durante cinco dias, auditórios do campus
da Universidade de Brasília (UnB) e da Academia de Tênis abrigarão delegados
eleitos para promover um balanço do SUS e apontar os novos rumos para a saúde
pública no Brasil. Entre eles, 1.204 delegados representando os usuários do
sistema.
Uma verdadeira maratona envolverá a montagem de
equipamentos, instalações, audiovisuais, reprografia, comunicações, hospedagem,
transporte e alimentação. Enquanto as plenárias e as exposições das mesas
temáticas acontecerão na Academia de Tênis, o espaço público da UnB será usado
para os trabalhos dos grupos.
Participação – O Sudeste é a região que apresentará
o maior número de delegados inscritos: 1.020. Já a Região Centro-Oeste, com seus
164 delegados, é a que terá o menor número. A região Sul participará com 352
delegados, enquanto o Norte será representado por 200. Ao todo são 363
delegados-gestores que estarão presentes na 12a CNS e 239 prestadores de serviço
também estão inscritos como delegados.
Em termos de participantes com direito à voz e
voto, o Nordeste terá 672 representantes. Com 520 pessoas, a delegação de São
Paulo será a maior do encontro, sendo o Acre, o Ama
