01/08/2003
Começam a ser discutidos os rumos da saúde em São Paulo
Começam nesta sexta, na
Capital, as Pré-Conferências preparatórias para a XII Conferência Municipal de
Saúde marcada para os dias 2, 3 e 4 de outubro, no Palácio das Convenções do
Anhembi. Além de debater textos e teses produzidos pelos segmentos que compõem o
Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, as Pré-conferências indicam os
delegados e os relatores para a Conferência Municipal e devem ser realizadas até
o dia 10 de agosto em todas as 31 subprefeituras onde são coordenadas pelos
Conselhos Gestores de Saúde. Através de Comissões Organizadoras, esses Conselhos
têm o objetivo de estimular a participação dos segmentos organizados nas
Pré-conferências.
Além de discutir e definir diretrizes na política
de saúde do município, cabe à Conferência eleger os delegados para a IV
Conferência Estadual de São Paulo e XII Conferência Nacional de Saúde e empossar
o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo. Por sua vez, o Conselho tem a função
de fiscalizar, planejar, propor e controlar os recursos destinados à área de
Saúde no Orçamento do Município, bem como propor o Plano Municipal de Saúde na
Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. O Conselho deve ainda
exercer o controle, o planejamento e a fiscalização do Fundo Municipal de Saúde,
para onde são destinados os recursos a serem gastos com a saúde no
município.
A Comissão Organizadora da XII Conferência sugere
que, além do tema central do evento - "Consolidando o SUS no espaço das
Subprefeituras em efetivo Controle Social" - os encontros preparatórios também
discutam os seguintes temas: "O Direito à Saúde e a Seguridade Social", "O
financiamento do SUS", "As relações de trabalho no SUS", "A Gestão Plena do
Sistema", "A Organização da atenção: humanização e acolhimento das necessidades
de saúde", "O PSF", "A vigilância em saúde e a intersetorialidade".
Participam da Conferência um total de 1624
delegados (as), sendo 812 representantes dos usuários, 406 dos trabalhadores na
saúde, e 406 do Poder Público/Prestador Público e Privado.
Mais informações:
Comissão Organizadora da XII Conferência
Secretária Geral: Maria Ermínia Ciliberti
Tel (11) 3218.4199
Comissão Organizadora da XII Conferência
Secretária Geral: Maria Ermínia Ciliberti
Tel (11) 3218.4199
Locais e datas das
Pré-conferências
http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/saude/organizacao/conselho/0006
http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/saude/organizacao/conselho/0006
O Regulamento da XII
Conferência
http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/saude/organizacao/conselho/0006/portal/secretarias/saude/legislacao/0016
http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/saude/organizacao/conselho/0006/portal/secretarias/saude/legislacao/0016
