Comissão de Constituição e Justiça aprova P L sobre radiodifusão comunitária

Uma boa notícia para quem está na fila de espera para ter autorizado o funcionamento de uma rádio comunitária na região de São Paulo. No último dia 25 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei 145/2001 que propõe a descentralização dos processos, transferindo a regulamentação das rádios comunitárias da esfera federal para a municipal. O PL é de autoria dos vereadores Ricardo Montoro (PSDB) e Carlos Néder (PT).

O Anteprojeto de Lei foi elaborado pelo juiz federal aposentado, Paulo Fernando Silveira, um dos maiores especialistas no tema "radiodifusão comunitária". A convite da OBORÉ, ele reuniu-se com os dois vereadores, seus chefes de gabinete e respectivas assessorias jurídicas, em fevereiro, quando o Projeto de Lei começou a ser discutido.

Enquanto o processo avança na Câmara Municipal, há uma articulação em pleno centro de São Paulo, para que no dia 8 de setembro próximo seja inaugurada a primeira rádio comunitária da região. Autor da idéia, o Padre Romano quer a antena da rádio na torre da Igreja da Consolação (Catedral de São Paulo enquanto a Sé estiver em reforma). O PL tem o apoio da Biblioteca Monteiro Lobato, OBORÉ, Edifício Copan, um dos maiores prédios da cidade com mais de 4 mil moradores, e Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, entre outras instituições locais.

O encontro que decidiu pela fundação da rádio em 8 de setembro, data de aniversário de 202 anos da Igreja da Consolação, aconteceu na OBORÉ, e contou com a presença dos chefes de gabinete dos vereadores Ricardo Montoro e Carlos Néder que, na ocasião, se preparavam para protocolar o projeto de lei que acaba de passar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo.