12/06/2003
Ministério já analisou 80% dos 4.400 processos de rádios comunitárias
"O objetivo do Ministério é
fortalecer as rádios comunitárias como verdadeiro instrumento de democratização
das comunicações no país". A frase foi dita mais de uma vez pelo Secretário de
Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Eugênio
Fraga, no encerramento do 1º Congresso Brasileiro de Radiodifusão Comunitária e
Educativa / 7º Encontro Nacional de Rádios Comunitárias, ontem, em Atibaia (SP).
O evento, promovido pela Associação Nacional Católica de Rádios Comunitárias -
ANCARC - e pelo Setor de Comunicação Social da CNBB - Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil, reuniu cerca de 180 pessoas de todo o pais, entre os dias 9 e
11 de junho.
Na secretaria comandada por Fraga
estarão sendo analisados 4.400 processos de rádios comunitárias até o dia
2 de julho, de acordo com determinação do ministro das Comunicações,
Miro Teixeira. Cerca de 80% desses requerimentos, segundo o secretário, já foram
analisados pela Secretaria e encaminhados ao Grupo de Trabalho (GT)* que tem a
função de avaliar e aperfeiçoar os critérios definidos pelo Ministério.
Acabada
essa etapa, o Ministério tem a intenção de abrir novos avisos de habilitação e
estabelecer um prazo de, no máximo, cinco meses para responder aos novos
requerimentos. "Nós pretendemos fazer isso de
uma forma gradual, contínua, privilegiando um número significativo de
localidades sem comprometer a eficiência do Ministério. Essas localidades
contempladas terão os processos analisados de uma forma bastante rápida e tão
logo esses processos sejam encaminhados, outros novos avisos serão abertos",
promete Fraga.
As rádios comunitárias de São Paulo, por ora,
permanecerão em compasso de espera aguardando canais de radiofrequência que são
definidos pela Anatel. A cidade de São Paulo faz parte de um grupo de 33 cidades
do Estado excluídas do mapa do Ministério das Comunicações, pelo menos enquanto
esses canais não forem definidos. "Fomos informados pela Anatel que estão sendo
feitas gestões para disponibilizar canais para essas localidades e até o final
do ano esperamos que essa situação esteja regularizada".
Fraga confirmou a nomeação do diretor executivo da
Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, Oscar Luiz
Piconez, como o mais novo integrante do GT. "Sua indicação foi sugerida pela
ABERT e aceita, porque a política do Ministério é, antes de tudo, a
transparência. Não é a presença de uma pessoa que representa um outro segmento
que vai prejudicar a ação do Ministério nas políticas para as rádios
comunitárias". A ABERT tem se manifestado publicamente contra as emissoras
comunitárias através de campanhas publicitárias e causou surpresa sua presença
no GT voltado para a radiodifusão comunitária.
*Fazem parte do GT, constituído em março último: o
economista Carlos Alberto Resende (Ministério das Comunicações), Rubens Martins
Amorese (Consultor legislativo do Senado Federal), o radialista Sebastião
Correia dos Santos, o professor, Adair Leonardo Rocha, o professor José Carlos
Rocga (presidente do Fórum Democracia na Comunicação), o jornalista Daniel Herz
(diretor da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ e Membro do Conselho de
Comunicação Social), o professor José Sóter (membro da Coordenação Executiva do
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), o professor Ricardo Campolim
(presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - regional São
Paulo),
