11/07/2003
Rádios comunitárias realizam ato público contra a Anatel
Cerca de 120 pessoas ligadas às
rádios comunitárias, participaram hoje à tarde, em São Paulo, de manifestação a
favor da criação da CPI da Anatel. O ato público, convocado por entidades
representativas das emissoras comunitárias, foi realizado em frente ao
escritório regional da Anatel.
Segundo José Carlos Rocha,
presidente do Fórum Democracia na Comunicação (FDC), uma das entidades que
coordenaram a manifestação, o ato foi repetido no mesmo horário em outras
cidades, como Porto Alegre, Goiânia, Brasília, São Luiz, Manaus, Porto Velho e
Belém.
Além de pedir a criação da CPI da Anatel,
"para abrir a caixa preta e saber por que a Agência continua articulando o
fechamento das rádios comunitárias", o ato também foi contra o aumento das
tarifas telefônicas. De acordo com manifesto divulgado pelas entidades, "a
postura da Agência é de ilegalidade permanente. Afronta as Garantias
Fundamentais da Cidadania, que são mandamentos da Constituição Federal, como a
liberdade de expressão e de imprensa, o asilo inviolável da casa, a propriedade
privada, o direito de defesa".
Estiveram presentes, Ricardo Campolim, presidente
da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO/SP), Edilson de
Paula, presidente da CUT/SP, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, o advogado
Luis Náder, assessor jurídico do vereador Carlos Néder, representantes das
entidades SINERC (Sindicato Nacional das Emissoras de Rádios Comunitárias) e
APERLOC (Associação dos Pretendentes a Emissoras de Rádios Locais
Comunitárias).
