Revisão do Plano Diretor Estratégico divide opinião de vereadores e especialistas
Neste ano, a megalópole que acolhe mais de doze milhões de habitantes e cuja gestão envolve tantas complexidades é alvo de um dilema: a revisão ou não de seu Plano Diretor Estratégico - PDE.
Formulado em 2014 e com proposta de implementação até 2029, o Plano Diretor previa uma revisão em 2021. Porém, com a pandemia, muitas entidades da sociedade civil entendem que tudo está em questão, uma vez que o processo de participação popular nas pautas da revisão ficou comprometido devido às restrições impostas pela necessidade de isolamento social.
A revisão do Plano Diretor Estratégico tem sido tema de entraves na pauta da Câmara Municipal. Parte da casa legislativa considera que é necessário dialogar com a sociedade de maneira mais ativa, tal como foi no momento da construção do Plano, em 2014. Entre os que defendem que a revisão siga conforme o calendário preestabelecido está o Secovi, ligado ao mercado imobiliário, diz o vereador Antônio Donato, que participou no último sábado, 5 de junho, de palestra seguida de entrevista coletiva no 14º curso Descobrir São Paulo, Descobrir-se Repórter - módulo do projeto Repórter do Futuro cujo tema é “São Paulo tem jeito?”
Donato, que já presidiu a casa legislativa, é membro da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, grupo responsável por receber e avaliar o documento da revisão proposto pela Prefeitura. O vereador é contra a revisão do Plano neste momento, dadas as circunstâncias da pandemia. "Não é que não se possa fazer uma revisão, mas ter que fazer um debate mais completo", referindo-se à participação popular nas discussões. Durante a elaboração do Plano Diretor vigente houve uma série de audiências, oficinas e outras atividades que envolviam diferentes setores da cidade a fim de ampliar o debate sobre os rumos da cidade.
O vereador aponta que é necessário discutir o Plano mas não somente com o setor imobiliário porque, em sendo assim, a construção da cidade será "guiada por onde dá lucro", uma lógica que já faz parte da história de São Paulo. A cidade vem sendo construída por meio de um processo de exclusão e não de inclusão, destaca o vereador. Parte das estratégias apresentadas no atual Plano Diretor visa reverter esse quadro.
"Outra diretriz do plano diretor é permitir a verticalização maior nos eixos de transporte público de massa, e essa verticalização é para ter uma cidade que aproxime o trabalhador do transporte público e ele possa se locomover melhor", afirmou o vereador Donato. É comum que muitos se refiram aos deslocamentos de moradores da zona leste da capital como um "Uruguai que vai ao centro", relembra Donato, fazendo referência à quantidade de pessoas que atravessa a cidade para ir ao trabalho.
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Ciro Pirondi, diretor da Escola da Cidade, também participou de conferência e entrevista coletiva no sábado. Ele entende que é preciso estar aberto às novidades do mundo e que para resolver os problemas da cidade é necessário vontade política, competência técnica e a criação de uma inteligência coletiva. "Arquitetura é uma ação política. Ou a gente entende isso de uma vez por todas ou vamos continuar nessa [posição] de ter o arquiteto como primordial, mas para favorecer apenas algumas classes sociais", pontuou. Esse engajamento por parte dos arquitetos seria, de acordo com Pirondi, um diferencial necessário para enxergar e construir a cidade que queremos e precisamos na atualidade.
O arquiteto, que também é contra a revisão do PDE, destaca que cidades como Nova York e Barcelona não possuem um Plano Diretor, mas atuaram na construção de institutos de desenho urbano, entendendo esse processo de maneira multidisciplinar, com a participação de diversos saberes para construir a cidade, levando em consideração principalmente o aspecto físico dos municípios.
Desde ano passado, o arquiteto e urbanista Ciro Pirondi dirige a Fábrica Escola de Humanidades João Figueiras Lima, escola de ensino médio técnico da Escola da Cidade, uma das principais instituições de ensino superior voltadas ao estudo dos espaços urbanos. Professor universitário, dirige também a Fundação Oscar Niemeyer.
O curso Descobrir São Paulo, Descobrir-se Repórter é uma atividade do Repórter do Futuro promovida na parceria entre Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo e OBORÉ que aposta na prática reflexiva da atividade jornalística a partir da cobertura do funcionamento da cidade. Neste ano, tem como foco a revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade.
Os encontros são virtuais, sempre aos sábados, das 9h30 às 12h30, entre os dias 29 de maio e 10 de julho. Trinta estudantes participam desta 14ª edição, que conta com o apoio institucional da Abraji - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, do IEA-USP - Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, do IAB-SP - Instituto dos Arquitetos do Brasil / Seção São Paulo, da Escola da Cidade, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – Escola de Humanidades e do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão de Políticas Públicas e Sociais.
Assista ao encontro
Sobre o Repórter do Futuro
Trata-se de um projeto de formação iniciado em 1994 pela OBORÉ com a proposta de complementar as atividades práticas laboratoriais de alunos matriculados nos cursos de Jornalismo com foco no estímulo à prática reflexiva e no exercício da reportagem. Ao longo de quase três décadas de existência, desenvolveu e aperfeiçoou uma metodologia própria para conduzir pedagogicamente suas atividades por meio de Conferências de Imprensa seguidas de Entrevistas Coletivas.
Os alunos são acompanhados, de forma individual, na produção de seus textos e, ao final do módulo, desenvolvem uma produção jornalística - impressa, radiofônica, televisiva ou multimídia - a partir de uma reportagem de fôlego, com foco no empenho para sua publicação. É a chamada Operação Ponto Final, que neste projeto é desenvolvido em duplas e no bairro de livre escolha dos estudantes. Com esta proposta pedagógica, são igualmente beneficiados por esta formação os estagiários de comunicação que atuam nos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal.
A Escola do Parlamento
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo foi criada pela Lei nº 15.506 de 13 de Dezembro de 2011, com o objetivo de oferecer aos parlamentares e munícipes subsídios para identificar a missão do Poder Legislativo e desenvolver programas de ensino, cursos e eventos direcionados à formação e à qualificação de lideranças comunitárias e políticas.
Desde sua criação a Escola do Parlamento adotou como missão institucional a promoção de eventos voltados à formação e à educação em cidadania e política de cidadãos e servidores, além de uma série de cursos de curta duração, ciclos de debates e seminários sobre temas centrais da cidade de São Paulo. Neste sentido, destacam-se a abordagem de temas como mobilidade, cultura, imigração, população em situação de rua, questões de gênero e reforma política.
A parceria com a OBORÉ constitui importante frente de atuação da Escola na promoção da educação política dos cidadãos e profissionais que lidam diariamente com a realidade e os dilemas metropolitanos, como saúde, educação, transporte, cultura e violência. Das 14 edições do módulo Descobrir São Paulo, Descobrir-se Repórter, dez foram realizadas no escopo desta parceria com o propósito de qualificar estudantes de jornalismo para uma cobertura crítica e aprofundada da nossa cidade.
